Monitores são dispensados e Zona Azul não volta em 2012

Os 40 monitores contratados pela FundaçãoPromenor para trabalhar na Zona Azul de Pouso Alegre estão afastados da prefeitura. O Promenor acatou recomendação do Ministério Público Estadual (MP), que alega ter encontrado impedimentos para o contrato firmado entre o órgão e os jovens com idades entre 18 e 24 anos de idade. Desde junho, eles participavam do projeto primeiro emprego, que oferecia salário e cursos. A saída de cena dos monitores é mais um obstáculo à implementação dos estacionamentos rotativos no centro, a chamada Zona Azul. Os monitores ajudariam no serviço por meio de um convênio da prefeitura com a autarquia.

Dizendo-se frustrado com a notícia, o secretário de Trânsito, Marcos Aurélio da Silva, informa que sua equipe está trabalhando em cima de alternativas. O comunicado sobre o fim do acordo com o Promenor, segundo ele, chegou na quarta-feira (28), dois dias depois do início da Zona Azul ter sido adiado em função do baixo número de pontos de venda dos tíquetes de estacionamento. “Realmente, nós fomos pegos de surpresa. A fundação recebeu uma recomendação do MP e acatou essa recomendação. Nós estamos agora numa frustração porque era um projeto no qual estávamos trabalhando há um ano e meio”, lamenta o secretário.

A fiscalização do estacionamento rotativo no centro, segundo o projeto, ficaria na dependência dos monitores de trânsito. De posse de computadores de mão, eles fariam checagens periódicas sobre a regularidade dos veículos e seriam responsáveis por repassarem informações aos agentes, que cuidam das autuações.

“A promotora (Margarida Alvarenga) elencou na recomendação uma série de questionamentos, mas o principal é que ela discorda da forma como os contratos foram firmados”, explica a superintendente do Promenor, Maria MitikoShindo. Segundo ela, a recomendação chegou há 12 dias. Por precaução, foi acatada. “Um dos questionamentos é sobre o motivo do contrato ser celetista se o trabalho aqui é no regime estatutário, mas entendemos que se tratava de um projeto social, que não oferecia apenas emprego, mas qualificação e orientações”, argumentaMitiko.

40 jovens, selecionados por meio de edital e contratados com carteira assinada, passaram a frequentar o Promenor em meados de junho. Até terça-feira (27), quando foram dispensados oficialmente, a fundação calcula que os monitores passaram por quase 300 horas de curso no Senac, além de receberem palestras sobre diversos assuntos, como mercado de trabalho e saúde, e serem remunerados com um salário mínimo. Eles aguardavam o início das atividades no monitoramento nas ruas.

A superintendente do Promenor evita pensar que o investimento de meses foi jogado fora com o impasse jurídico e prefere acreditar que o trabalho social proposto pela fundação foi feito. Agora ela tenta garantir que os jovens tenham uma nova oportunidade de emprego. A proposta é que eles enviem para o Promenor seus currículos para serem encaminhados a empresas. “Estou conversando nas empresas e com uma agência de recursos humanos na tentativa de que eles consigam encontrar outras possibilidades de emprego”, diz. Além desse trabalho, a autarquia garante que pagará todos os direitos trabalhistas aos monitores.

Sem perspectiva
Enquanto a solução para a falta de monitores na Zona Azul não é encontrada, a secretaria de Trânsito aposta nos agentes para minimizar os efeitos, sobre a rotina da cidade, do caótico movimento de veículos e pedestres no último mês do ano. “Há uma semana, os agentes estão nas ruas dando orientações, autuando inclusive. Eles registram tudo por meio de fotografia, documentam, e contamos com eles para organizar o trânsito”, relata Marcos Aurélio, que não descarta a possibilidade de criar pontos extras de estacionamentos temporários, como o pátio da rodoviária.

Com o início adiado várias vezes durante os últimos quatro anos, a zona azul provavelmente não sairá em 2012. O secretário de trânsito acredita que o projeto ainda demore mais dois meses para ser viabilizado. “Estamos trabalhando, mas eu, pessoalmente, acho difícil sair até dezembro. Acredito que em janeiro ou fevereiro teremos alguma coisa, antes talvez, mas nesse ano… difícil”, avaliou.

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